POLITICA DE PRIVACIDADE
1 - RECOLHA E REGISTO DE DADOS
A Aguarela Azul está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores da sua plataforma e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela Aguarela Azul são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Aguarela Azul para efeitos de:
- Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e facturação;
- Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
- Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
- Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação aa Aguarela Azul e aos serviços por ele prestados.
Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido directamente pela Aguarela Azul de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2 - RECTIFICAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DOS DADOS FORNECIDOS
2.1 - Fornecimento de dados e rectificação
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação dos seus dados, ora assim a Aguarela Azul oferece ao CONTRATANTE o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua rectificação a todo tempo.
A acessibilidade do CONTRATANTE aos seus dados é garantida através de uma área reservada, devidamente protegida, primeiro por obrigatoriedade de autenticação e depois por um certificado SSL, de forma a, assim, garantir que os dados pessoais do CONTRATANTE estão a salvo do acesso indevido por terceiros não autorizados.
2.2 - Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de clientes é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do CONTRATANTE da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela Aguarela Azul, para os fins comerciais a que se destinam.
Ora, assim, a Aguarela Azul reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo CONTRATANTE até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3 - Eliminação dos dados
Muito embora a Aguarela Azul não se comprometa a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a Aguarela Azul não poderá aferir com certeza se o CONTRATANTE pretende ou não manter-se inscrito como cliente Aguarela Azul. Assim, se for do interesse do CONTRATANTE não mais ser contactado pela Aguarela Azul e que a Aguarela Azul não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.
3 - SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA SUA INFORMAÇÃO
a Aguarela Azul compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. a Aguarela Azul assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4 - CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO PESSOAL
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Aguarela Azul procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que a Aguarela Azul continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
Apesar disto a Aguarela Azul não é obrigada a armazenar os dados do CONTRATANTE depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.
5 - COOKIES
Um "Cookie" é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao site em questão. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e são usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.
É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.
